Projeto de Lei Ordinária nº 534 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
534
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
8945
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIABETES, HIPERTENSÃO E OUTRAS DCNTs
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REGISTRO MUNICIPAL PARA DIABETES, HIPERTENSÃO E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGISTRO MUNICIPAL PARA DIABETES, HIPERTENSÃO E OUTRAS DCNTs, COM INDICADORES MUNICIPAIS PARA PLANEJAMENTO DE AÇÕES E POLÍTICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOENÇAS CRÔNICAS)
Indexação
Observação