Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
9032
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ASSOCIAÇÃO SÃO PADRE PIO MEL DE DEUS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO PADRE PIO MEL DE DEUS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada