Projeto de Lei Ordinária nº 549 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
549
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
9190
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DINEIDE DE MENDONÇA NORONHA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI-SE NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA DRA. DINEIDE DE MENDONÇA NORONHA.
Indexação
Observação