Projeto de Lei Ordinária nº 557 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

557

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

9347

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) NA TRIAGEM NEONATAL

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) NA TRIAGEM NEONATAL DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 9347/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 15:17:25
    Data Votação: 17 de Novembro de 2025