Projeto de Lei Ordinária nº 560 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
560
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
9350
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
USO COMUNITÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO COMUNITÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, SOCIAIS, TURÍSTICAS E DE EXPRESSÃO DA FÉ
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO COMUNITÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, SOCIAIS, TURÍSTICAS E DE EXPRESSÃO DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação