Projeto de Lei Ordinária nº 585 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
585
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
9830
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
EVENTOS DE CARÁTER PRIVADO NA ESTAÇÃO DAS ARTES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS DE CARÁTER PRIVADO NA ESTAÇÃO DAS ARTES E EM SEU ENTORNO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS DE CARÁTER PRIVADO NA ESTAÇÃO DAS ARTES E EM SEU ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação