Projeto de Lei Ordinária nº 590 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
590
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
10014
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DOENÇA RARA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA (CIPDR)
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA (CIPDR) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação