Projeto de Lei Ordinária nº 591 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
591
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
10041
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PRÉDIO DA ANTIGA FACULDADE DE DIREITO DA UFPB
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “PRÉDIO DA ANTIGA FACULDADE DE DIREITO DA UFPB”.
Indexação
Observação