Projeto de Lei Ordinária nº 593 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
593
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
10049
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação