Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A TENENTE CORONEL VIVIANE VIEIRA DE SOUSA.
Indexação
VIVIANE VIEIRA DE SOUSA;
Observação
Norma Jurídica Relacionada