Projeto de Lei Ordinária nº 597 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
597
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
10150
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SELO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SELO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE).
Indexação
Observação