Matérias da Ordem do Dia (32ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL JUVENIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Relator Ver. Milanez Neto

INSTITUI O SELO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE).

Relator Ver. Milanez Neto

INSTTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, O “PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA TERRENO BALDIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Marcos Vinícius

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2019, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA “PICHA NÃO” PARA “PICHAÇÃO ZERO”, AMPLIAR SUAS DIRETRIZES E AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Relator Ver. Milanez Neto

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Milanez Neto

INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Milanez Neto

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.350, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU INCLUIRÃO NA SUA GRADE CURRICULAR “NOÇÕES DE TRÂNSITO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” COMO TEMA INTERDISCIPLINAR).

Relator Ver. Valdir Trindade

FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA.

Relator Ver. Valdir Trindade

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCATIVO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Valdir Trindade

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO VIÚVAS DA TORRE”.

Relator Ver. Marcos Vinícius

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO URSO GAY”.

Relator Ver. Marcos Vinícius

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO CONFETE E SERPENTINA”.

Relator Ver. Marcos Vinícius

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO MURIÇOQUINHAS”.

Relator Ver. Marcos Vinícius

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO MELHOR IDADE”.

Relator Ver. Marcos Vinícius

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO MALUCO BELEZA”.

Relator Ver. Marcos Vinícius

RECONHECE O FEPAC - FESTIVAL DE COROS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Relator Ver. Marcos Vinícius

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PROF. ARNALDO MOURA BEZERRA.

Relator Ver. Damásio Franca

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A “SEMANA MUNICIPAL SOBRE A DISLEXIA E A DISCALCULIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Relator Ver. Milanez Neto

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DIA DA FELICIDADE CONJUGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Damásio Franca

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PELAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Valdir Trindade

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRÊMIO PROFESSOR DESTAQUE” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Relator Ver. Marcos Vinícius

ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA OS §§ 3º e 4º AO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (RESOLUÇÃO DE Nº:
05/2003). (NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE VISE REVOGAR OU ALTERAR QUALQUER ESPÉCIE NORMATIVA EM VIGOR, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO II, DEVERÁ OCORRER A JUNTADA DA CÓPIA INTEGRAL DESTA NORMA DESDE O PROTOCOLO DA PROPOSITURA NO SAPL DESTA CASA)

Relator Ver. Valdir Trindade

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HALAVANCA.

Relator Ver. Milanez Neto

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESPECTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Valdir Trindade

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG LUZ DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Valdir Trindade

CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA AO CORONEL VALTERLINS DUTRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Milanez Neto

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. JEBER JUABRE JUNIOR.

Relator Ver. Marcos Vinícius

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. EDUARDO SIMON.

Relator Ver. Marcos Vinícius

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. GILBERTO GOMES DA SILVA.

Relator Ver. Marcos Vinícius

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LEANDRO DOMICIANO MOURA.

Relator Ver. Damásio Franca