Projeto de Lei Ordinária nº 598 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
598
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
10151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
AVALIAÇÃO NEUROPEDIÁTRICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO NEUROPEDIÁTRICA PERIÓDICA NAS ESCOLAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O “PROGRAMA DE AVALIAÇÃO NEUROPEDIÁTRICA PERIÓDICA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Indexação
Observação