Projeto de Lei Ordinária nº 602 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
602
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
10291
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DOENÇAS RARAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CAMPANHAS EDUCATIVAS E ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS SOBRE DOENÇAS RARAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CAMPANHAS EDUCATIVAS E ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS SOBRE DOENÇAS RARAS E A IMPORTÂNCIA DE SUA DETECÇÃO PRECOCE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação