Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
10299
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VITAL RODRIGUES DE ALMEIDA NETO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VITAL RODRIGUES DE ALMEIDA NETO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada