Projeto de Lei Ordinária nº 615 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
615
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
10356
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
TERRENO BALDIO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA TERRENO BALDIO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, O “PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA TERRENO BALDIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação