Projeto de Lei Ordinária nº 633 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
633
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
10668
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SAÚDE MENTAL DE VIÚVAS E VIÚVOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL DE VIÚVAS E VIÚVOS – “VIVER DE NOVO”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL DE VIÚVAS E VIÚVOS – “VIVER DE NOVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação