Veto nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
137
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
31/10/2025
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 279/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3817/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO DANTAS, QUE “INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DE MATERIAIS DESCARTE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
MENSAGEM Nº 137/2025.
Observação