Projeto de Lei Ordinária nº 670 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
670
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
11415
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ELENICE PINHO DA SILVA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ELENICE PINHO DA SILVA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação