Projeto de Lei Ordinária nº 671 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
671
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
11416
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LEI Nº 14.468, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.468, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA PARCEIRA DA IGUALDADE RACIAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.468, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA PARCEIRA DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação