Projeto de Lei Ordinária nº 673 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
673
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
11418
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 09:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
JOÃO PESSOA CUIDA+
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REABILITAÇÃO E AO BEM-ESTAR DE PACIENTES ONCOLÓGICOS POR MEIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “JOÃO PESSOA CUIDA+”, VOLTADO À REABILITAÇÃO E AO BEM-ESTAR DE PACIENTES ONCOLÓGICOS POR MEIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação