Projeto de Lei Ordinária nº 694 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
694
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
11809
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIAÇÃO DO PASSAPORTE CULTURAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIAÇÃO DO PASSAPORTE CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação