Projeto de Lei Ordinária nº 707 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
707
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
11928
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISLEXIA E A DISCALCULIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA MUNICIPAL SOBRE A DISLEXIA E A DISCALCULIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A “SEMANA MUNICIPAL SOBRE A DISLEXIA E A DISCALCULIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Indexação
Observação