Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
12074
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA REGIMENTO INTERNO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA OS §§ 3º e 4º AO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (RESOLUÇÃO DE Nº:
05/2003). (NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE VISE REVOGAR OU ALTERAR QUALQUER ESPÉCIE NORMATIVA EM VIGOR, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO II, DEVERÁ OCORRER A JUNTADA DA CÓPIA INTEGRAL DESTA NORMA DESDE O PROTOCOLO DA PROPOSITURA NO SAPL DESTA CASA)
05/2003). (NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE VISE REVOGAR OU ALTERAR QUALQUER ESPÉCIE NORMATIVA EM VIGOR, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO II, DEVERÁ OCORRER A JUNTADA DA CÓPIA INTEGRAL DESTA NORMA DESDE O PROTOCOLO DA PROPOSITURA NO SAPL DESTA CASA)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada