Projeto de Lei Ordinária nº 723 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

723

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

12484

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE AUTOMUTILAÇÃO, TRANSTORNOS PSÍQUICOS

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE AUTOMUTILAÇÃO, TRANSTORNOS PSÍQUICOS, COMPORTAMENTOS DEPRESSIVOS E CONDUTAS DE RISCO RELACIONADAS AO SUICÍDIO ENTRE ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 12484/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 15:14:18
    Data Votação: 2 de Março de 2026