Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
134
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
13524
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MORGANA MACENA DE SANTANA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA A SENHORA MORGANA MACENA DE SANTANA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada