Decreto Legislativo nº 1.928, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1928
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA A SENHORA MORGANA MACENA DE SANTANA.
Indexação
MORGANA MACENA DE SANTANA;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica