Projeto de Lei Ordinária nº 805 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
805
Data de Apresentação
05/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
COMBATE A OBESIDADE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “POLÍTICA DE COMBATE A OBESIDADE”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “POLÍTICA DE COMBATE A OBESIDADE”
Indexação
POLÍTICA DE COMBATE A OBESIDADE
Observação
Autor Vereador FERNANDO MILANEZ
Norma Jurídica Relacionada