Lei nº 1.699, de 28 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1699
Ano
2011
Data
28/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/01/2012
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1307/2012
Data Fim Vigência
Pg. Início
40
Pg. Fim
41
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR AÇÕES EFICAZES DE REDUÇÃO DE PESO, COMBATE À OBESIDADE ADULTA E INFANTIL E À OBESIDADE MÓRBIDA DA POPULAÇÃO
Indexação
POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE
Observação
Autor Vererador Fernando Milanez
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica