Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
758
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
14028
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SAÚDE MENTAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
Observação