Projeto de Lei Ordinária nº 807 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
807
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
772
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALAGAMENTOS URBANOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS ALAGAMENTOS URBANOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS ALAGAMENTOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação