Projeto de Lei Ordinária nº 827 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
827
Data de Apresentação
13/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SISTEMA MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS DE JOÃO PESS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
INSTITUI O “SISTEMA MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS DE JOÃO PESSOA – SMAP”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
11
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
13/04/2011
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O “SISTEMA MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS DE JOÃO PESSOA – SMAP”
Indexação
SISTEMA MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS DE JOÃO PESSOA – SMAP
Observação
Autor EXECUTIVO MUNICIPAL
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