Lei nº 12.101, de 30 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12101
Ano
2011
Data
30/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/2011
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1278/2011
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS DE JOÃO PESSOA – SMAP, QUE DEFINE E ESTABELECE CRITÉRIOS E NORMAS PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DOS PARQUES MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA
Indexação
SISTEMA MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS DE JOÃO PESSOA – SMAP
Observação
Autor Executivo Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica