Projeto de Lei Ordinária nº 833 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
833
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
015
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
23/02/2026
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES E DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIS DA
REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 015/2026.
Observação