Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
169
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
2395
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ÉRICA NORIMAR GONÇALVES PACHECO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SENHORA ÉRICA NORIMAR GONÇALVES PACHECO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada