Decreto Legislativo nº 1.913, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1913
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SENHORA ÉRICA NORIMAR GONÇALVES PACHECO
Indexação
ÉRICA NORIMAR GONÇALVES PACHECO;
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica