REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1868 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2026
Número
1868
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
2650
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Envio ao Diretor-Presidente da CAGEPA – Marcus Vinícius Fernandes Neves, pedido de realização de projeto viabilizando a implantação da rede pública de esgoto no Condomínio Residencial Pedra do Reino, localizado na Rua Márcia Carneiro de Moraes Oliveira, nº 281, João Pessoa/PB, entregue em 2020 pela CEHAP no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (atualmente Casa Verde e Amarela).
Indexação
Observação