Projeto de Resolução nº 55 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2011
Número
55
Data de Apresentação
03/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REGIMENTO INTERNO-ALTERA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA-NOVA REDAÇÃO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E ACRESCENTA O ART. 4º-A, A RESOLUÇÃO Nº 38/2009-QUE CRIOU O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA
Indexação
DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA
Observação
Norma Jurídica Relacionada