Projeto de Resolução nº 55 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2011

Número

55

Data de Apresentação

03/05/2011

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    REGIMENTO INTERNO-ALTERA

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA-NOVA REDAÇÃO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E ACRESCENTA O ART. 4º-A, A RESOLUÇÃO Nº 38/2009-QUE CRIOU O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA

    Indexação

    DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA

    Observação

      Norma Jurídica Relacionada