Resolução nº 85, de 29 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
85
Ano
2011
Data
29/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/02/2012
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1308/20120
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 4º-A, A RESOLUÇÃO Nº 38/2009, QUE CRIOU O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA (INCISO XVII DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA).
Indexação
DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA).
Observação
Autor Vereadora Sandra Marrocos
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003
Altera o(a)
Resolução nº 38, de 15 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica