Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2011
Número
31
Data de Apresentação
07/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MAPA DE MACROZONEAMENTO E LIMITE ZONA URBANA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
DISPÕE SOBRE O MAPA DE MACROZONEAMENTO E LIMITE DA ZONA URBANA, ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2008
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
67
Ano
2011
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
19/09/2011
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O MAPA DE MACROZONEAMENTO E LIMITE DA ZONA URBANA, ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2008
Indexação
DISPÕE SOBRE O MAPA DE MACROZONEAMENTO E LIMITE DA ZONA URBANA, ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2008
Observação
Norma Jurídica Relacionada