Lei Complementar nº 69, de 25 de janeiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
69
Ano
2012
Data
25/01/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
28/01/2012
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1306/2012
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
22
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O MAPA DE MACROZONEAMENTO E LIMITE DA ZONA URBANA, ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008
Indexação
MAPA DE MACROZONEAMENTO E LIMITE DA ZONA URBANA, ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2008
Observação
Autor Executivo Municipal
- A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PROMULGOU, NA FORMA DO § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E § 7º DO ART. 187 DO REGIMENTO INTERNO, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 25 DE JANEIRO DE 2012, FACE A REJEIÇÃO DOS VETOS REFERENTES AS ÁREAS 02,06 E 09.
- PUBLICADA NO SEMANÁRIO OFÍCIAL DO MUNICÍPIO Nº 1311/2012 - Edição Extra, de 26/02 a 03/03/2
- A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PROMULGOU, NA FORMA DO § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E § 7º DO ART. 187 DO REGIMENTO INTERNO, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 25 DE JANEIRO DE 2012, FACE A REJEIÇÃO DOS VETOS REFERENTES AS ÁREAS 02,06 E 09.
- PUBLICADA NO SEMANÁRIO OFÍCIAL DO MUNICÍPIO Nº 1311/2012 - Edição Extra, de 26/02 a 03/03/2
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica