Projeto de Lei Ordinária nº 1491 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
1491
Data de Apresentação
24/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIA CARGOS DE GESTOR FINANCEIRO E SECRETÁRIO EXEC
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
CRIA CARGOS DE GESTOR FINANCEIRO E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
59
Ano
2012
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
23/04/2012
Dados Textuais
Ementa
CRIA OS CARGOS DE GESTOR FINANCEIRO E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 11.406/2008 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.429/2005.
Indexação
CRIA CARGOS DE GESTOR FINANCEIRO E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR - LEI Nº 11.406/2008 - LEI Nº 10.429/2005.
Observação
Norma Jurídica Relacionada