Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
10
Data de Apresentação
05/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
EDUCAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
IMPLANTA A RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implanta a responsabilidade educacional no município de João Pessoa
Indexação
IMPLANTA A RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada