Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
110
Data de Apresentação
26/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CARTEIRAS ESTUDANTIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
REVOGA A LEI Nº 10.416/2004 – QUE CREDENCIA ENTIDADES ESTUDANTIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMNISSÃO DAS CARTEIRAS ESTUDANTIS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI Nº 10.416/2004 – QUE CREDENCIA ENTIDADES ESTUDANTIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DAS CARTEIRAS ESTUDANTIS
Indexação
LEI Nº 10.416/2004 – CREDENCIA ENTIDADES ESTUDANTIS EMNISSÃO DAS CARTEIRAS ESTUDANTIS - CARTEIRAS ESTUDANTIS
Observação
Norma Jurídica Relacionada