Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

124

Data de Apresentação

09/04/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDA ALCOOLICA

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

    PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA DE QUALQUER
    NATUREZA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO

    Indexação

    PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL - COMERCIALIZAÇÃO - CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA - ESTÁDIOS DE FUTEBOL

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada