Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
136
Data de Apresentação
04/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
UTILIDADE PÚBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO MAANAIN
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO MAANAIN.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO MAANAIN.
Observação
Norma Jurídica Relacionada