Lei nº 12.558, de 12 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12558
Ano
2013
Data
12/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/07/2013
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1379/13-EX
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO MAANAIN, FUNDADO EM 10 DE MARÇO DE 2001, ENTIDADE CONSTITUÍDA POR TEMPO INDETERMINADO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SITUADO NA RUA JOÃO MOUSINHO DE PONTES, Nº 132, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ Nº 07.568.557/0002-53, PROTOCOLADO NO LIVRO A-120 E REGISTRADO SOB O Nº 634.412, NO LIVRO A-463, NO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL TOSCANO DE BRITO
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO MAANAIN
Observação
Autor Vereador Durval Ferreira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica