Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

437

Data de Apresentação

24/09/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    CONSIDERA E INCLUI AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COMO PONTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERA E INCLUI AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COMO PONTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

    Indexação

    BANCAS DE JORNAIS - REVISTAS - INFORMAÇÕES TURÍSTICAS

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada