Lei nº 12.741, de 30 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12741
Ano
2013
Data
30/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2014
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1405/2014
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
CONSIDERA E INCLUI AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COMO PONTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
BANCAS DE JORNAIS - REVISTAS - PONTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS - TURISMO
Observação
Autor Vereador Lucas de Brito
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica