Projeto de Lei Ordinária nº 755 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
755
Data de Apresentação
11/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA A LEI 12.809/201
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI 12.809/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI 12.809/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Indexação
ACRESCENTA - PARÁGRAFO ÚNICO - ART. 5º - LEI 12.809/2014 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Observação
Norma Jurídica Relacionada